Processo 178110/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 13:00
Autuado em 30/03/2012 13:00
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2901/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2901/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2012 Acórdão   2901/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA
Gestor atual ADEMIR DE SOUZA
Gestor das Contas ADEMIR DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2012 12:26 do Protocolo 464600/12
09/07/2012 15:09 juntada de AR ofício 801/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/06/2012 Ofício de Contraditório   801/ 2012 28/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2012 517 Despacho Processual Diverso nº 2468/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2901/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
30/05/2012 413 Despacho Processual Diverso nº 1047/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5378/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2012 13:23 DP  
22/10/2012 16:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2468/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Acórdão nº 2901/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1434/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1370/2012 -
09/08/2012 11:13 GCCMNS  
01/08/2012 09:20 SMPjTC Parecer nº 11623/2012 - aprovação Prestação de Contas Municipal. Serviço de Água e Esgoto de Marialva. Exercício de 2011.Pela aprovação.
28/05/2012 10:51 DCM Instrução nº 2906/2012 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
28/05/2012 10:51 DCM Ofício de Contraditório nº 801/2012 -
25/05/2012 14:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1047/2012 -
31/03/2012 12:02 DCM Instrução nº 1555/2012 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2012 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5378/2012 -

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